O presente Termo regula a relação entre o website candidopereira.com.br e qualquer pessoa natural que acesse o referido site, que serão denominados usuários.
A aceitação do presente Termo de Uso decorre apenas do acesso ao website, sem a necessidade de qualquer outro ato de adesão, sendo certo que a Política de Privacidade publicada no site integra este Termo de Uso.
TERMOS DE USO
Este Website pertence a CANDIDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (Candido Pereira Advocacia), inscrita no CNPJ sob nº ______________, com sede na Rua Nove de Julho, 582, conj. 73, centro, CEP 19900-071, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, competindo-lhe gerir e administrar o website.
Dos Direitos de Propriedade Intelectual
O site é composto por uma diversidade de conteúdo, compreendendo banco de dados, textos, artigos, matérias, reportagens, gráficos, ícones, layout, marcas, informações, os quais, salvo disposição em contrário, são de titularidade exclusiva de Candido Pereira Advocacia.
É expressamente proibida a reprodução ou imitação, o armazenamento, distribuição ou comunicação ao público, total ou parcial, do conteúdo deste website sem o prévio consentimento, por escrito, de Candido Pereira Advocacia, sob pena de sujeitar o infrator às medidas legais cabíveis.
Os textos informativos e artigos produzidos pelo corpo jurídico do escritório Candido Pereira Advocacia são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser considerados como orientação legal de nenhuma natureza e não podem ser adotados como método para solução de qualquer problemática pois não resultam de análise de caso concreto em específico. Se você precisar de recomendações ou serviços sobre um assunto específico, entre em contato conosco diretamente, usando os nossos contatos indicados neste Site.
Os materiais e conteúdos contidos neste website não constitui material publicitário com a finalidade de captação de clientela. Nunca forneceremos qualquer orçamento de honorários advocatícios ou proposta de trabalho através de contato apenas através do website. Também não faremos análise de casos concretos nem de processos judiciais que estejam sob o patrocínio de outro(s) advogado(s) através de contatos realizados através deste website.
O escritório Candido Pereira Advocacia, poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as configurações e conteúdo deste website, sem necessidade de qualquer prévia notificação aos usuários. O uso deste website após as alterações significará que o usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.
Websites De Terceiros
O website do escritório Candido Pereira Advocacia poderá conter links para conveniência dos seus usuários, no entanto, declaramos que não temos qualquer tipo de controle sobre tais websites e não endossamos ou nos responsabilizamos por qualquer conteúdo.
O usuário expressamente reconhece e concorda que o escritório Candido Pereira Advocacia não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais Informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais websites de terceiros.
Limitação De Responsabilidade
Todo o conteúdo e funcionalidades do website são disponibilizados sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de adequação para um objetivo em particular.
O escritório Candido Pereira Advocacia não será, em hipótese alguma, responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o suprimento de qualquer informação através das páginas do website.
Ainda, o escritório Candido Pereira Advocacia não é nem será responsável pela qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do usuário à internet em qualquer circunstância; pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros; pela impossibilidade de utilização de quaisquer informações ou serviços acima mencionados em razão da incompatibilidade da configuração técnica do computador e/ou dispositivo móvel dos usuários; e pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet através de terceiros.
Todo usuário concorda em utilizar o website com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado. Você não poderá utilizar o website de qualquer maneira que possa prejudicar o escritório Candido Pereira Advocacia ou terceiros, sendo proibido o uso do website de modo a prejudicar o seu próprio funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques que comprometa a operacionalidade normal do website.
Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Termo de Uso está sujeito à lei brasileira e jurisdição dos tribunais brasileiros.
As partes elegem o foro da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.