Acreditamos que o Direito é mais do que a letra fria da lei, é uma ferramenta para construir confiança e continuidade.
Nosso compromisso é traduzir a complexidade jurídica em clareza estratégica. Somos guiados pela convicção de que a excelência é um hábito, e o conhecimento, a nossa principal defesa.
Sobre Nós
O escritório CANDIDO PEREIRA ADVOCACIA é liderado pelo advogado Fábio Candido Pereira, com vasta experiência em assessoria jurídica a empresas franqueadas.
Somos especialistas na Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) que disciplina o sistema de franquia empresarial no Brasil. Em mais de duas décadas de atuação construímos vasta experiência que nos permite atender as mais diferentes necessidades do franqueado, sempre com compromisso na ética e transparência.
Baseados em conhecimento jurídico sólido e atenção à necessidade de cada cliente, estamos aptos a auxiliar o fraqueado a encontrar alternativas legais e eficazes para a preservação de seus direitos, desde a fase prévia de adesão à franquia, como em situações envolvendo descumprimento do contrato por alguma das partes, situações que inviabilizam a continuidade do negócio e, ainda, situações de rescisão do contrato.
Nosso compromisso é entregar soluções jurídicas eficientes e personalizadas, adaptadas às complexas peculiaridades de cada franqueado”.
Fábio Candido Pereira
Advogado especializado em Direito de Franquias,
Fábio Candido Pereira atua há mais de 20 anos na área do Direito Empresarial, assessorando grupos empresariais em todo o Brasil.
Sua atuação é marcada pela ética, clareza e resultados consistentes
Ser o alicerce jurídico estratégico que transforma nosso profundo conhecimento da Lei de Franquia em segurança operacional, garantindo a preservação dos direitos de cada franqueado.
Prestar assessoria jurídica altamente especializada na área de Franquia, oferecendo soluções eficientes e personalizadas que protejam os direitos do franqueado, com visão empresarial e compromisso ético.
Observar a relação entre franqueado e franqueador ciente da diferença de forças que prevalece no setor e, a partir daí, planejar soluções jurídicas capazes de equilibrar essa relação sempre com foco na preservação dos direitos do franqueado.
Por que Nos Escolher?
Cada decisão que tomamos reflete a base ética e o compromisso que sustentam nossa atuação.
Nossos valores traduzem a forma como enxergamos o Direito: como uma prática responsável, pautada pela confiança, clareza e respeito nas relações com clientes e parceiros.
- Ética e transparência em cada decisão.
- Comprometimento com o resultado e segurança jurídica.
- Respeito às relações comerciais e institucionais.
- Atualização constante e inovação responsável.
Como Atuamos
O cliente poderá acompanhar o passo a passo do trabalho, bem como o andamento de todo o processo judicial se for o caso, através de login e senha própria no campo “CONSULTE SEU PROCESSO” disponível em nosso site.
Fase 1:
Reunião on-line ou presencial com apresentação da situação, relatos e envio de documentos para análise se for o caso, sempre como respeito ao sigilo das informações de parte a parte;
Fase 2:
Análise pela equipe jurídica sobre a viabilidade do caso e agendamento de nova reunião para apresentação da estratégia jurídica que poderá contemplar intervenção extrajudicial ou via judicial, sempre mediante concordância do cliente;
Fase 3:
Apresentação formal de proposta de trabalho, descrevendo de forma detalhada os serviços a serem prestados e seus respectivos valores para avaliação do cliente e posterior contratação, se for o caso;
Fase 4:
Implementação das estratégias acordadas previamente com o cliente descritas no contrato, sempre com clareza e transparência das informações.